Aceitação dos termos

Ao utilizar o site, reconhece que leu estes Termos e Condições e que os conteúdos têm natureza geral. Se não concordar com alguma disposição, deve deixar de utilizar o site. Direitos imperativos do consumidor permanecem aplicáveis.

Definições

As palavras seguintes têm o significado indicado apenas para estes termos e não ampliam o alcance do site.

Utilização do site

Pode navegar, ler e utilizar os conteúdos para fins pessoais e informativos, respeitando estes termos. A Zephyriqos não recebe, mantém, transfere nem gere fundos dos utilizadores.

Elegibilidade

O site destina-se a adultos capazes de compreender estes termos. A utilização por menores deve ocorrer com o envolvimento e a supervisão de um responsável, quando aplicável.

Responsabilidades do utilizador

A utilização responsável protege o visitante, a Zephyriqos e terceiros. As responsabilidades seguintes aplicam-se a qualquer utilização do site.

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  O utilizador é responsável pela informação que fornece, pela forma como utiliza os conteúdos e pela verificação de decisões que possam afetar a sua situação.

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  Deve manter os dados de contacto corretos quando enviar uma mensagem e evitar informação desnecessária, confidencial ou pertencente a terceiros. A Zephyriqos não necessita de dados bancários para responder a dúvidas gerais sobre o site.

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  Deve respeitar direitos de autor, marcas, privacidade e demais direitos aplicáveis. Não deve reproduzir os conteúdos de forma enganadora nem atribuir à Zephyriqos funções que ela não presta.

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  Deve verificar se a informação continua atual e adequada antes de a utilizar. O site não substitui uma análise profissional nem assegura que uma estrutura geral seja apropriada ao seu orçamento pessoal ou familiar.

Utilizações proibidas

A utilização deve manter-se compatível com a finalidade informativa do site e com a segurança, privacidade e direitos de terceiros.

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  Não utilize o site para introduzir código malicioso, tentar obter acesso não autorizado ou interferir com a segurança, funcionamento ou disponibilidade de sistemas.

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  Não utilize os conteúdos para apresentar aconselhamento individual em nome da Zephyriqos, criar recomendações personalizadas não autorizadas, fazer afirmações falsas ou induzir terceiros em erro sobre a natureza do site.

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  Não envie dados bancários, IBAN, números de cartões, palavras-passe, documentos de identificação ou informação sensível através de um formulário simples de contacto.

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  Não copie, revenda, redistribua ou apresente os conteúdos como produto próprio quando isso violar direitos, gerar confusão sobre a origem ou ultrapassar uma utilização permitida.

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  Não utilize o site para assediar, ameaçar, difamar, infringir direitos de terceiros, violar a lei ou recolher dados de outras pessoas sem fundamento adequado.

Propriedade intelectual

Os textos, elementos visuais e organização do site pertencem à Zephyriqos ou são utilizados com base adequada. Não copie, distribua ou adapte materiais de forma que viole direitos aplicáveis.

Conteúdo enviado pelo utilizador

Se enviar uma mensagem, mantém os direitos que a lei lhe atribuir sobre o conteúdo. Deve garantir que possui autorização para incluir qualquer informação de terceiros e que o texto não viola direitos ou obrigações.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. A utilização de cookies é explicada na Política de Cookies. Leia ambos os documentos antes de enviar informação através do site.

Natureza informativa

Os conteúdos são gerais, informativos e educativos. Não constituem aconselhamento financeiro, de investimento, jurídico, fiscal ou contabilístico individualizado.

Limites de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, a Zephyriqos não responde por decisões pessoais tomadas com base em informação geral, indisponibilidade temporária, alterações externas ou interpretação inadequada dos conteúdos. Direitos imperativos permanecem protegidos.

Utilização responsável

O utilizador deve utilizar o site de forma lícita, respeitosa e responsável. Não deve introduzir conteúdos ilícitos, maliciosos, falsos ou que prejudiquem o site, terceiros ou a segurança dos sistemas.

Comunicação sobre conflitos

A Zephyriqos procura resolver dúvidas de utilização por comunicação escrita, mantendo claros os limites do conteúdo e os direitos previstos na lei.

Lei aplicável

Estes termos são interpretados segundo a legislação aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas e direitos que não possam ser limitados por acordo. Questões específicas podem depender do contexto da utilização.

Suspensão ou cessação

A Zephyriqos pode limitar ou suspender o acesso quando necessário para segurança, manutenção, cumprimento legal ou proteção de direitos. O utilizador pode deixar de utilizar o site em qualquer momento.

Alterações

A Zephyriqos pode alterar estes termos para acompanhar mudanças no site, nos conteúdos ou nas obrigações aplicáveis. A versão publicada indica a data mais recente. A continuidade da utilização após a atualização pode significar aceitação, quando permitido pela lei.

Separabilidade

Se uma disposição for considerada inválida ou inaplicável, será ajustada na medida necessária e as restantes disposições continuarão aplicáveis, quando permitido pela lei.

Acordo integral

Estes termos, juntamente com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e o Aviso Legal, representam o entendimento aplicável à utilização do site, sem afastar direitos ou obrigações impostos por lei.